Ao se inscrever em qualquer um de nossos cursos prolongados ou de encontros únicos, virtuais ou presenciais, o participante declara ter lido e concordado com as condições descritas neste Termo, conforme se seguem.

1. A Balada Literária utiliza sistemas terceirizados de cobrança e, para evitar equívocos ou injustiças, realizamos uma rotina manual de dupla verificação dos pagamentos efetivados, o que pode gerar lentidão na confirmação de algumas inscrições.

2. A Balada Literária não emite certificados de participação ou comprovação de horas.

3. Em caso de insatisfação com relação ao conteúdo ou serviço adquirido, nos termos previstos no artigo 49, da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o usuário poderá manifestar o seu direito de arrependimento e solicitar a devolução dos valores pagos, que serão reembolsados da seguinte maneira:
– 100% do valor após o primeiro encontro ou encontro único, quando solicitado o cancelamento da inscrição no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da disponibilização de acesso à totalidade ou parte do conteúdo, desde que o usuário não tenha assistido a mais de 10% (dez por cento) do conteúdo disponibilizado;
– 50% do valor após o segundo encontro, desde que o usuário não tenha assistido a mais de 50% (cinquenta por cento) do conteúdo disponibilizado;
– 0% após o terceiro encontro.

4. Em qualquer caso de devolução de valores, a Balada Literária se reserva o direito de descontar as taxas financeiras cobradas referentes ao uso do sistema de cobrança terceirizado, quando for o caso.

5. Não há garantia de gravação dos cursos online, mas caso ocorra, a Balada Literária disponibilizará link de acesso ao conteúdo gravado por e-mail para os inscritos no curso em questão.

6. Casos fortuitos, que fujam ao enquadramento destas condições serão analisados cuidadosamente para que todas as partes envolvidas sejam atendidas com equanimidade.

7. Ficamos à disposição para esclarecer quaisquer outras dúvidas que eventualmente possam persistir e comunicações dessa natureza devem ser enviadas para o e-mail bliteraria@gmail.com e serão respondidas com a máxima celeridade.